Tendo em vista a execução das obras com o
mínimo impacto possível ao meio ambiente os principais Programas Ambientais
previstos na LAI – Licença Ambiental de Instalação da PCH Pito que estão sendo
executados nesta fase são:
- Programa de monitoramento da qualidade da água e limnologia: Este programa objetiva caracterizar adequadamente as condições hidrológicas e propor medidas mitigadoras, corretivas ou compensatórias com base na evolução da qualidade da água.
Coleta de água no Lajeado Passo Grande
Amostras de água coletadas para analise laboratorial - Programa de monitoramento e controle das macrófitas aquáticas: As modificações na qualidade da água de um rio represado são decorrentes, em primeira instância, da diminuição da velocidade da corrente, o que determina alterações de natureza física (temperatura, cor, turbidez, transparência, etc.) e por conseqüência da estrutura biológica (peixes, fito e zooplâncton), tanto acima como abaixo do local de barramento. Uma das comunidades bióticas que pode se beneficiar com esta nova situação são as macrófitas aquáticas. Assim, este programa tem como objetivo gerenciar o desenvolvimento das plantas aquáticas a fim de atenuar os efeitos da eutrofização e impedir e/ou minimizar as suas consequências.
Vista do Lajeado Passo Grande a ser alagado - Programa de monitoramento e conservação da ictiofauna: A fauna de peixes é um dos componentes bióticos mais afetados pela implantação do empreendimento. Assim, é necessário o conhecimento sobre as respostas ecológicas desse grupo face aos impactos gerados. O objetivo deste programa é caracterizar a comunidade ictiofaunística do Rio Lajeado Passo Grande e promover medidas mitigadoras em caso de alterações decorrentes da implantação do reservatório. Este programa contempla ainda a operação de resgate da ictiofauna: que tem como objetivo acompanhar as atividades de desvio do rio para a construção da barragem e enchimento do reservatório da PCH Pito, realizando o resgate dos peixes aprisionados com a diminuição do nível d’água.
Captura de exemplares de peixes para monitoramento
Soltura de exemplares capturados - Programa de monitoramento hidrossedimentológico: A implantação de uma barragem em um curso d'água propicia alterações no transporte de sólidos. A montante do barramento, as águas carregadas de sedimentos têm sua velocidade e turbulência reduzida e a tendência do material sólido arrastado é se depositar e formar um delta na região de remanso do reservatório. Já o material em suspensão pode ser depositado no “pé” da barragem ou ser levado pelas águas descarregadas pelas comportas ou pelos extravasores. Neste sentido, o programa de monitoramento hidrossedimentológico tem como objetivo fazer o acompanhamento e o reconhecimento (quantificação e qualificação) do transporte de material sólido carreado pelo rio Lajeado Passo Grande, antes e após a formação do Reservatório da PCH PITO através de uma rede de estações hidrossedimentológicas.
Régua de medição de nível e aporte de sedimento de montante - Programa de limpeza da área do reservatório: Segundo estudos limnológicos a limpeza do reservatório, ainda que parcial, contribui para a melhoria da qualidade da água e para o controle de vetores transmissores de doenças. Isto porque, diminui a matéria em decomposição no fundo do reservatório e, no último caso, a retirada das árvores dos trechos do lago que têm menor circulação das águas facilita, comprovadamente, a eventual realização do trabalho de monitoramento sanitário. O programa de limpeza da área do reservatório tem como objetivo principal, suprimir a vegetação nas áreas necessárias para execução das obras na PCH Pito.
Supressão da vegetação para instalação da PCH
Empilhamento da madeira suprimida para aproveitamento comercial - Programa de manejo e conservação da flora: Este programa visa consolidar o conjunto de informações, procedimentos e dispositivos a serem obtidos desde antes do início das obras de forma a possibilitar a formação de um banco de dados sobre a flora local, permitindo o acompanhamento de sua evolução antes e depois da implantação e operação do empreendimento, de forma a definir medidas corretivas ou compensatórias no âmbito do reservatório. Sendo, a execução do projeto de estudo das espécies raras e/ou ameaçadas de extinção na região, o principal objetivo do programa.
Resgate de exemplar de Xaxim para transplante
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Coleta de semente de exemplar arbóreo |
- Programa
de manejo e conservação da fauna: A implantação da PCH Pito, como para
empreendimentos hidrelétricos em geral, acarretará impactos sobre a fauna
terrestre nativa, principalmente no que se refere à perda e fragmentação de
habitats, mas também quanto ao afugentamento e outros distúrbios promovidos
pelas atividades da obra. Assim, este programa visa levantar e monitorar as
espécies da fauna terrestre (anfíbios, répteis, aves e mamíferos),
especialmente aquelas ameaçadas de extinção, bioindicadoras de qualidade
ambiental, de interesse econômico e cinegético, bem como monitorar e manejar a
fauna terrestre durante a supressão da vegetação e caso necessário efetuar o
seu resgate durante o enchimento do reservatório.
Instalação de armadilhas para monitoramento da fauna terreste
Monitoramento da fauna terrestre através de vestígios - Programa
de recuperação de áreas degradadas: visa minimizar os efeitos negativos da
implantação do empreendimento, inserindo-o no contexto do ambiente adjacente,
considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de
recursos genéticos disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de
madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse
alimentar, industrial e farmacológico.
Semente coletadas de vegetação local e mudas florestais para posterior plantio - Programa
de comunicação social e educação ambiental: o programa de educação
ambiental visa a melhoria do processo de gestão ambiental do empreendimento,
através da promoção da disseminação de informações de maneira não formal,
descentralizada e com caráter multidisciplinar, a fim de ser um instrumento de
comunicação entre toda a sociedade; tanto poder público, como órgãos
legisladores, órgãos ambientais, escolas, população afetada, e demais
instituições que manifestam interesse na implantação do empreendimento.
Palestra de educação ambiental em escola do município de Campos Novos
Palestra de integração ambiental para colaboradores da obra
Material destinado aos trabalhadores da obra - Programa
de supervisão ambiental: serve de gerenciamento para que todos os
condicionantes previstos nas licenças ambientais sejam atendidos pelo
empreendedor. Visa criar uma estrutura organizacional que possibilite, tanto ao
empreendedor como ao órgão de fiscalização ambiental, verificar a qualquer
momento a implantação e a eficácia das ações propostas para mitigar os impactos
ambientais, verificar o prognóstico ambiental elaborado no Relatório Ambiental
Simplificado, diagnosticar desvios e propor medidas corretivas necessárias
durante o andamento das obras. É um
programa que se inter-relaciona com todos os demais programas, pois o
responsável por este gerenciamento deve ser um interlocutor de comunicação
direta entre o empreendedor e o órgão ambiental legislador para mantê-los,
durante toda a fase de construção da
PCH, permanentemente informados da evolução do empreendimento e do controle
ambiental previsto, através de relatórios periódicos.
Sistema de Separação de Resíduos sólidos implantado na obra
Canalização de efluentes líquidos para sistema de tratamento implantado